Base Legal: LEI Nº 14.129, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.

O Conetur é um órgão de caráter consultivo, propositivo e de assessoramento à Secretaria de Turismo do Rio Grande do Sul. Entre os seus objetivos estão estabelecer diretrizes, oferecer subsídios e contribuir com a política pública de turismo no Estado. 

O conselho é formado por 63 membros do setor público, da sociedade civil, do Sistema S (Sebrae, Sesi, Sesc, Senac, Senar e Senat), de instituições de ensino superior, entidades como a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e dos fóruns regionais de turismo.