Os empreendedores do setor de turismo no Rio Grande do Sul terão acesso a linhas de crédito especiais para a reconstrução dos negócios após as enchentes de abril e maio. Nessa segunda-feira (15/7), no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite divulgou o pacote de medidas chamado “Re-Emprender RS”, que concederá R$ 575 milhões em empréstimos com juros equalizados aos micros e pequenos negócios.

O “Re-Emprender RS” compreende uma série de linhas de crédito voltadas à recuperação econômica das empresas, como o “Em Frente”, o “Pronampe Gaúcho” e uma específica para as MEIs.

Operada pelo Banco Regional de Desenvolvimento Extremo Sul (BRDE), a linha de crédito Em Frente está destinada aos permissionários do Mercado Público e da Rodoviária de Porto Alegre, aos comerciantes da CEASA-RS e da região do Quarto Distrito da capital. Além disso, contempla bares e restaurantes localizados em cidades atingidas pelo decreto de calamidade pública.

O pacote do Em Frente contempla recursos de até R$ 325 milhões, com juros de R$ 60 milhões subsidiados pelo Fundo Impulsiona Sul e limites de financiamento fixados de acordo com o faturamento anual das empresas. Os empreendedores terão um ano de carência e quatro anos para pagar o empréstimo contraído, totalizando um prazo máximo de 60 meses (cinco anos) da operação. A taxa de juros é fixada em 10% ao ano.

As empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões poderão contrair um valor de até R$ 150 mil na linha de crédito. O segundo grupo, composto pelos empreendimentos com faturamento entre R$ 4,8 milhões e R$ 16 milhões ao ano poderão captar recursos de até R$ 500 mil. Já os negócios com faturamento superior a R$ 16 milhões ao ano terão acesso a um limite de até R$ 1 milhão.

Pronampe Gaúcho proporciona empréstimo com juros equalizados

A linha de crédito Pronampe Gaúcho, operada pelo Banrisul e destinada a MEIs, disponibilizará R$ 250 milhões em financiamentos, com 40% do valor subsidiado pelo Tesouro do Estado. O valor máximo de crédito será de R$ 3 mil para MEIs e de R$ 150 mil para os demais empreendimentos enquadrados no programa de fomento à reconstrução econômica.

Para ter acesso ao Pronampe Gaúcho, os beneficiários devem atender a uma série de requisitos, como possuir registro ativo na Junta Comercial ou no registro público competente em data anterior a 24 de abril de 2024, comprovar regularidade fiscal e o enquadramento na condição de MEI, Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou sociedade simples e possuir matriz ou filial em município em estado de calamidade pública e funcionamento nas Áreas Diretamente Atingidas (ADA) pelo Mapa Único do Plano Rio Grande. Além disso, devem ter mantido operação, ao menos, até 24 de abril de 2024 e firmar autodeclaração vinculando a utilização do valor financiado para sanar os prejuízos decorrentes das enchentes na atividade econômica exercida.

MEI RS Calamidades busca recuperação dos microempreendedores

Outra linha de crédito anunciada, esta voltada exclusivamente aos microempreendedores individuais, é a “MEI RS Calamidades”. Segundo mapeamento do governo estadual, 22 MEIs estão elegíveis para participar da iniciativa, que será dividida em três eixos: retomada, preparação e decolagem. Para ter acesso, o empreendedor não pode ter sido beneficiado previamente por outro programa estadual destinado aos atingidos pelos eventos meteorológicos deste ano. A medida será voltada para empresas que se localizam em municípios em situação de calamidade e abrangidos pela área alagada do MUP RS.

Para mais informações sobre todas as linhas de crédito, acesse a reportagem no portal do Estado.